POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA CLIENTES E USUÁRIOS DO SITE, APP E DEMAIS APLICAÇÕES DE INTERNET   

ARCOS DOURADOS 

A ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. (“Arcos Dourados”)  está comprometida com a conscientização dos usuários do site https://www.mcdonalds.com.br, do aplicativo “McDonald’s App” e de demais aplicações de internet de titularidade ou operados pela Arcos Dourados, como o canal de vendas da Arcos Dourados no WhatsApp – “Méqui Zap”, o site de delivery próprio do McDonald’s (“McDelivery Próprio”), o “Peça e Retire” e/ou o Meu Méqui (“Usuários”, “Site”, “App”, Méqui Zap,  McDelivery Próprio, Peça e Retire e Meu Méqui, respectivamente) e clientes que adquirem os produtos e/ou contratam os serviços ofertados no Site, App ou restaurantes da Arcos Dourados (“Clientes”, sendo os Clientes e Usuários referidos aqui em conjunto como “Titulares” ou “vocês”) sobre os dados pessoais coletados e/ou tratados pela Arcos Dourados. Por isso, apresentamos nossa política de privacidade (“Política de Privacidade”), que tem por objetivo fornecer informações claras e precisas aos Titulares acerca do tratamento de dados pessoais realizado pela Arcos Dourados. 

Esta Política de Privacidade visa apresentar de forma objetiva as características e hipóteses de tratamento de seus dados pessoais realizadas exclusivamente pela Arcos Dourados. 

Nosso objetivo é fornecer nossos produtos e serviços, garantindo a sua privacidade e protegendo os seus dados, conforme explicado nessa Política de Privacidade. Caso você não concorde com nossas práticas, não utilize nossos sistemas e plataformas. 

Quem é o controlador de seus dados pessoais? 

A ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A., sociedade inscrita no CNPJ/ME sob nº 42.591.651/0001-43, com sede na Alameda Amazonas, nº 253, Alphaville, na Cidade de Barueri/SP, é a empresa controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política de Privacidade. Para fins da legislação aplicável, “controlador” é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18 ou “LGPD”), a Arcos Dourados é responsável apenas pelas atividades de tratamento de dados pessoais dos Titulares que a própria Arcos Dourados realizar no contexto das suas operações e estabelecimentos, mas não pelas atividades de processamento das empresas franqueadas da Família McDonald’s (conforme definido abaixo). 

Conforme será detalhado na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas franqueadas, franqueadora e empresas do grupo (em conjunto com o McDonald’s, “Família McDonald’s”) e/ou empresas parceiras da Arcos Dourados para fins estritamente relacionados à gestão e operação do Site, do App, do Méqui Zap, do McDelivery Próprio, do Peça e Retire, do Meu Méqui e das demais aplicações de Internet da Arcos Dourados, bem como para aprimoramento dos produtos, programas e serviços oferecidos pela Arcos Dourados, hipóteses em que tais empresas também poderão ser controladoras independentes de seus dados pessoais. Especificamente no que se refere às empresas franqueadas pertencentes à família McDonald’s, podemos compartilhar os dados pessoais dos Titulares com tais empresas, com a finalidade estritamente necessária para viabilizar a fabricação e a entrega de produtos e/ou a prestação dos nossos serviços ao Cliente. Exceto pelas atividades descritas acima, existe a possibilidade de seus dados pessoais serem tratados pelas empresas franqueadas pertencentes à Família McDonald’s para outras finalidades, as quais a Arcos Dourados não tem qualquer ingerência e/ou participação em sua realização. NESTAS CIRCUNSTÂNCIAS, A ARCOS DOURADOS NÃO É RESPONSÁVEL POR TAIS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NOS TERMOS DA LGPD. 

Quais dados pessoais tratamos? 

A Arcos Dourados trata dados pessoais de Titulares que são coletados e/ou processados: (a) durante o acesso e/ou navegação do Site, do App, do Méqui Zap, do McDelivery Próprio, do Peça e Retire, do Meu Méqui e demais aplicações de Internet da Arcos Dourados; e (b) antes, durante ou após o fornecimento de produtos e/ou prestação dos serviços pela Arcos Dourados. Especificamente, a Arcos Dourados coleta as seguintes informações dos Titulares e/ou Clientes, conforme o caso: 

• Informações Cadastrais. Ao criar sua conta no Site, no App, no McDelivery Próprio, do Peça e Retire e/ou ao utilizar o Méqui Zap, o Titular fornecerá os seguintes dados pessoais (conforme aplicável): (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail; (iii) endereço residencial e endereço informado para entrega de produtos; (iv) telefones para contato; (v) CPF; (vi) data de nascimento, entre outros dados de identificação ou necessários para o cadastro junto à Arcos Dourados. Alguns destes dados podem ser voluntariamente fornecidos pelo Cliente ao adquirir um produto e/ou contratar algum serviço nos restaurantes da Arcos Dourados. 

• Informações sobre pagamentos. A Arcos Dourados poderá coletar dados transacionais para processamento de compras feitas através do App, do McDelivery Próprio, do Peça e Retire e nos restaurantes do McDonald’s (por exemplo: dados que constam dos cartões de crédito, cartão de débito etc.); 

• Informações de navegação e uso. A Arcos Dourados poderá coletar outros dados quando o Usuário utiliza o Site, o App, o Méqui Zap, o McDelivery Próprio ou o Peça e Retire, tais como: geolocalização, páginas visitadas ou anúncios visualizados, dados do device (fingerprint e ID), comportamento de compra e preferências na escolha de produtos, etc. O Usuário pode optar por não fornecer algumas informações, desde que não sejam necessárias para o fornecimento dos produtos, a prestação dos serviços e/ou utilização do Site, do App, do Méqui Zap, do McDelivery Próprio ou do Peça e Retire, mas é provável que a sua experiência com o Site, o App, o Méqui Zap, o McDelivery Próprio ou o Peça e Retire não conte com todos os recursos oferecidos pela Arcos Dourados. Por exemplo, a Arcos Dourados poderá precisar coletar informações sobre a sua localização para permitir a retirada de produtos que tenham sido solicitados por meio do Peça e Retire, bem como para lhe enviar notificações de push, que podem variar a depender da sua proximidade de um de nossos restaurantes. 

• Registros de acesso e demais informações automatizadas. A Arcos Dourados poderá coletar e armazenar algumas informações que recebe automaticamente toda vez que o Usuário interage com o Site, com o App, com o Méqui Zap, com o McDelivery Próprio, com o Peça e Retire e/ou 

com outras aplicações de internet. Internet Protocol (IP), tipo de navegador, bem como datas e horas das interações do Usuário com as plataformas, são alguns exemplos desta coleta.   

• Registro de visita aos restaurantes da Arcos Dourados e cadastro às redes de Wi-fi. A Arcos Dourados poderá coletar e armazenar algumas informações que recebe automaticamente toda vez que o Cliente visita os restaurantes da Arcos Dourados, tais como as imagens capturadas pelas câmeras de segurança posicionadas na entrada e no interior do restaurante. Ademais, a Arcos Dourados também poderá coletar e armazenar informações quando o Cliente realiza um cadastro nas redes de Wi-fi oferecidas nos restaurantes da Arcos Dourados. 

• Informações que são recebidas de serviços de delivery Terceiros. A Arcos Dourados poderá receber e armazenar algumas informações a seu respeito que recebe de aplicativos de serviços de delivery que são operados por terceiros (por exemplo, iFood). 

• Outras fontes. Por fim, a Arcos Dourados poderá receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como as informações fornecidas por entidades de apoio ao crédito, para fins de evitar fraudes e demais riscos relacionados a transações financeiras eletrônicas. 

Para quais finalidades coletamos seus dados? 

Os dados pessoais dos Titulares e/ou Clientes, conforme o caso, são tratados pela Arcos Dourados para as seguintes finalidades: 

• Disponibilizar aos Titulares um ambiente eletrônico por meio do qual os Usuários podem obter mais informações sobre os produtos e serviços da Arcos Dourados, além de obter informações detalhadas sobre o McDonald’s e/ou a Arcos Dourados; 
• Viabilizar a formalização da compra de um produto e/ou a contratação de um serviço através do Site, do App, do Méqui Zap, do McDelivery Próprio, do Peça e Retire, do Meu Méqui ou dos restaurantes da Arcos Dourados; 
• Viabilizar a entrega e/ou retirada de produtos adquiridos através do Site, do App, do Méqui Zap, do McDelivery Próprio ou do Peça e Retire; 
• Formalizar a participação de Titulares em concursos, prêmios e demais ações promocionais promovidas pela Arcos Dourados; 
• Prestar e aprimorar o serviço de atendimento aos Titulares, o que podem envolver diversas atividades relacionadas aos produtos adquiridos e/ou aos serviços contratados. Tais atividades incluem, mas não se limitam, ao cadastro de nova senha no Site e/ou no App, geração e emissão de nota fiscal, troca de produtos (por exemplo quando constatado que o seu lacre está rompido), processamento de reclamações, sugestões ou dúvidas sobre produtos, serviços, etc.; 
• Entrar em contato com os Titulares para informar sobre o processamento de seus pedidos e solicitações, assim como para informar-lhe sobre ofertas, programas, sorteios ou promoções da Arcos Dourados ou de seus parceiros comerciais, incluindo através de notificações de push, enviadas de acordo com a localização do Titular; 
• Entrar em contato com os Titulares, para enviar informações sobre: (a) produtos e/ou serviços oferecidos pela Arcos Dourados e demais informações relevantes sobre a Arcos Dourados, (b) alterações relevantes nas funcionalidades do Site, do App, do Méqui Zap, do McDelivery Próprio 

e Peça e Retire (c) outros assuntos que a Arcos Dourados julgue que possam interessar os Titulares; 

• Aprimorar os serviços e/ou funcionalidades do Site, do App, do Méqui Zap, do McDelivery Próprio e/ou do Peça e Retire; 
• Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da Arcos Dourados, bem como melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos personalizados que possam interessar os Titulares, o que pode incluir o desenvolvimento de campanhas de marketing e o envio de notificações de push, enviadas de acordo com a localização do Titular; 
• Mediante autorização do Titular, analisar as informações de compras de nossos produtos em diferentes canais (incluindo, mas não se limitando, as compras realizadas nos restaurantes da Arcos Dourados, no App e no MéquiZap) para identificar as preferências do Titular e apresentar produtos, serviços e ofertas que possam interessar o Titular; 
• Fornecer serviços de conectividade WI-FI nos restaurantes da Arcos Dourados; e 
• Classificar e agrupar informações de Titulares, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses, inclusive para definir a composição da base de Usuários do Site, do App, do Méqui Zap, do McDelivery Próprio e do Peça e Retire e o volume de tráfego em nossos servidores. 

Com quem compartilhamos seus dados pessoais? 

A Arcos Dourados poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a utilização do Site, do App, do Méqui Zap, do McDelivery Próprio e/ou do Peça e Retire pelos Titulares ou viabilizar a prestação dos serviços ao Cliente. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo. 

• Prestadores de serviços ou parceiros comerciais: Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços ou parceiros comerciais da Arcos Dourados para fins de: (a) fornecimento de software, sistemas antifraude e/ou ferramenta para gestão de Clientes, (b) processamento das transações por cartão de crédito ou demais meios de pagamento, (c) geração de leads, prospecção de clientes e desenvolvimento de ações de marketing, (d) prestação de serviços logísticos dos pedidos realizados através do Site, do App, do Méqui Zap, do McDelivery Próprio e/ou do Peça e Retire; (e) auxílio no gerenciamento de promoções; (f) prestação de serviços de atendimento ao consumidor; e (f)  gestão e aprimoramento do Site, do App, do Méqui Zap, do McDelivery Próprio, do Peça e Retire e/ou do Meu Méqui. Tais agentes recebem seus dados pessoais para a realização de uma destas atividades, e estão sujeitos a estritas obrigações de confidencialidade e proteção de dados pessoais em relação à Arcos Dourados. 

• Requisição de autoridade competente: A Arcos Dourados ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação. 

• Família McDonald’s: Podemos compartilhar os dados pessoais dos Titulares com as demais empresas pertencentes à Família McDonald’s, com a finalidade estritamente necessária para viabilizar a fabricação e a entrega de produtos e/ou a  prestação dos nossos serviços ao Cliente. 

• Novos negócios: Se a Arcos Dourados estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, você será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais. 

E a transferências de seus dados pessoais para fora do Brasil? 

A Arcos Dourados poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços ou à Família McDonald’s localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. 

Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela Arcos Dourados, a Arcos Dourados adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros quando exigidos. 

Por quanto tempo vamos reter seus dados pessoais? 

A Arcos Dourados armazena e mantém suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) caso haja base legal válida para justificar a manutenção das informações, como por exemplo, pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Arcos Dourados ou para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. 

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: 

• Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; 
• Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; ou 
• Quando houver uma determinação legal neste sentido. 

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados. 

Quais são os seus direitos em relação aos dados pessoais que tratamos sobre você? 

Você terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a: 

• Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais; 
• Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados; 
• Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados; 
• Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas; 
• Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais; 
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Arcos Dourados tratar seus dados pessoais com base no consentimento; e
• Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses. 

Você poderá exercer tais direitos mediante contato com a Encarregada de Proteção de Dados Pessoais. 

Proteção de dados pessoais 

A Arcos Dourados utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus dados pessoais. 

Alterações a esta Política de Privacidade 

A Arcos Dourados se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no endereço https://www.mcdonalds.com.br/ privacidade. Em caso de alterações relevantes nesta Política de Privacidade, o Titular receberá um aviso a esse respeito. 

Interações com sites de terceiros 

Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. A ARCOS DOURADOS NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. Recomendamos que o Titular consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas. 

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade e contato com a Encarregada de Proteção de Dados Pessoais 

Se você tiver qualquer dúvida em relação a esta Política de Privacidade ou a respeito da forma como a Arcos Dourados trata seus dados pessoais, você pode entrar em contato com a Encarregada de Proteção de Dados Pessoais, Sara Romanhol, através da nossa Central de Privacidade, pelo e-mail: [email protected] ou pelo endereço: Alameda Amazonas, 253, Alphaville, Barueri/SP, CEP 06454-070.  

Atualizada em: 13/08/2024